O Walmart Brasil está recrutando trainees

 

O Walmart Brasil está recrutando trainees para atuar em suas unidades do Nordeste. No total, são disponibilizadas 175 vagas na região para assumir cargos de lideranças, que vão de encarregados a gerente geral de loja.  Para o Estado do Maranhão serão disponibilizadas 24 vagas. Entre os critérios para concorrer as vagas, o candidato precisa gostar de atuar em equipe, ter experiência em liderança no varejo ou atacado e, já  ter formação superior. Serão aceitos candidatos de todas as idades, a partir de 18 anos. Os interessados devem enviar o currículo paradanubia@wmne.com.br até o próximo dia 05 de agosto.

O processo de seleção envolve várias etapas. Após receber os dados curriculares dos candidatos, a empresa irá fazer uma análise quantitativa e qualitativa dos inscritos no Programa. Os próximos passos da seleção incluem ainda entrevistas presenciais, além de avaliação de competência. A próxima etapa é a aplicação de testes on line com os candidatos às vagas.

Caso o candidato seja escolhido, ele já é contratado como funcionário e passará por uma fase de formação, que dura, em média, seis meses. Durante esse período, o trainee receberá informações teóricas, conhecerá a cultura da empresa e já vivenciará situações práticas do dia a dia em loja, sobre o varejo. Passado esse momento é que o trainee assume oficialmente sua função na empresa. Seja em unidades existentes ou em novas lojas previstas para este ano. Para 2011, o plano de expansão do Walmart tem como previsão 80 novas lojas com investimento de R$ 1,2 bilhão e geração de mais 7 mil empregos diretos

Presença ? No País, o Walmart Brasil conta com 489 lojas em funcionamento em 18 estados mais o Distrito Federal, sendo 204 no Nordeste. No Maranhão, a rede varejista opera  6 lojas, nas bandeiras Bompreço e Hiper Bompreço.

MARANHÃO DO SUL: Potencialidades histórica.

 “Grajaú, paixão do Maranhão do Sul!”

                            (Valdemon Souza)

            A frase que intitula este artigo é de quem, digo sinceramente, vive apaixonado por Grajaú que, nada mais nada menos, fascina a quem a conhece e/ou mora nela. Pois é orgulho meu ser grajauense com muito orgulho!

            Grajaú é cheia de requisitos necessários para se tornar uma grande cidade, o que depende muito de seus munícipes, feitos estes que os grajauenses já estão praticando há tempos para que possamos nos tornar, dentro em breve, uma cidade grande na nova unidade federativa que será o Estado do Maranhão do Sul. 

             O Estado do Maranhão do Sul ainda não é uma realidade, como os sul-maranhenses desejam, mas estão no auge as discussões em torno deste assunto agradável, que deve ser mesmo discutido em todas as esquinas, igrejas, escolas, associações de bairros, mesas redondas, etc. Conclamo, portanto, aos sul-maranhenses a participarem de forma bem ativa neste item sobre emancipação do Maranhão do Sul.

             Tive a satisfação de dialogar com um dos pioneiros, desde a década de 70, e grande incentivador da emancipação do Estado do Maranhão do Sul, uma honra minha, trata-se do senhor JOAQUIM PAULO (em memória), que fez caminhadas ao interior do Maranhão, e também a Brasília, junto ao comitê pró Criação Maranhão do Sul, conseguindo adesão e conclamação das quarenta e nove cidades pertencentes ao sul do Maranhão. 

            Aproveito o ensejo para comunicar ao leitor que no dia 08 de março de 2006, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o decreto, via projeto do então Deputado Federal Sebastião Madeira (PSDB/MA), que institui plebiscito para criação do Maranhão do Sul, que teve como relator o então Deputado Federal Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), e que o Senador Lobão viabilizou o projeto pró-Maranhão do Sul no Senado Federal. Obrigado Deputado Federal Sebastião Madeira (hoje Prefeito de Imperatriz), obrigado Senador Lobão (hoje Ministro de Minas e Energia).

             O sul do Maranhão é rico em tudo e mais um pouco. Aqui temos, na cidade de Balsas, a prática da cultura da soja que se tornou pólo agrícola mecanizado e grande exportadora de soja, inclusive para outros países (a soja está revolucionando também a Grajaú, o que nos alegra ver famílias vivendo deste tipo de serviço alternativo). As riquezas minerais como a fonte de água mineral que se situa no bananal (ao lado de Imperatriz), e que tem uma empresa de envasamento de água em galões, tal empresa gera empregos e rendas, e nos abastecem com água mineral com gás ou sem gás, bem como exporta para outros estados. A mineração do gesso que está sendo um sucesso na cidade do Grajaú, onde será instalado o pólo gesseiro do Maranhão, gerando emprego e renda para a cidade e favorecendo a região sul do Maranhão com este prodígio (digo com muita satisfação que é outro orgulho nosso, Grajaú possuir o segundo maior lençol gesseiro do Brasil e um dos maiores do mundo).

             A natureza presenteou o sul do Maranhão com a exuberância de suas chapadas, matas virgens e bem preservadas. A pouco tivemos o prazer de assistir no programa Domingo Espetacular, da Rede Record de Televisão, uma matéria jornalística sobre o parque nacional da chapada das mesas que está localizada na cidade de Carolina, (Chapada das mesas, um paraíso!). Também as chapadas de bacurís e pequis que existem no Grajaú, praticamente uma exclusividade nossa em nível de Brasil, pois a natureza nos contemplou com esta riqueza fascinante. As cachoeiras lindas que atraem a todos quantos tenham o prazer em conhecê-las, como a pedra caída na cidade de Carolina que recebe visitantes de toda parte do Brasil, as cachoeiras que rodeiam Grajaú, geradas pelos belos rios Grajaú e mearim, que são o pesqueiro, o morcego, e muitas outras. É no sul do Maranhão que estão localizadas as extraordinárias serra negra e serra da cinta, de onde nascem vários rios que atravessam e banham o Maranhão.

             Está no sul do Maranhão a capital brasileira da energia, o portal da Amazônia, trata-se de Imperatriz que se consolidou também como centro comercial e de prestação de serviços. Em Açailândia está instalado um dos pólos siderúrgicos do Brasil, um verdadeiro espetáculo. Está instalada em Estreito a usina hidrelétrica do Maranhão, é no sul do Maranhão. Passa por aqui também a ferrovia norte-sul, importante sistema de desenvolvimento e riqueza do Brasil. 

 

            O Maranhão do Sul já possui universidades: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA), centros universitários, faculdades particulares. Isto consolida o novo Estado como qualificado educacionalmente também. 

            O Maranhão do Sul terá uma área de cento e cinquenta mil metros quadrados, será então o quinto maior Estado do Nordeste, e possuirá 49 municípios.

            Um dos pré-requisitos para emancipação de uma região de um Estado, no Brasil, é que este território tenha independência financeira e isto o sul do Maranhão já tem há tempos. 

            É sonho antigo e histórico a emancipação do Maranhão do Sul, pois nos idos do século XIX, em plena revolução de 1817, vários intelectuais fugiram das consequências desta revolução e se estabeleceram na região do sul do Maranhão, a partir daí já tiveram então o propósito, o sonho, de fundar a República do Maranhão do Sul. Mas a proclamação da independência do Brasil, em 1822, os impediu de concretizar este projeto. Porém o sonho não acabou!    

            O maior desejo do ser humano sempre foi a independência, e o sul do Maranhão quer a realização deste desejo. O povo do sul do Maranhão está com brilho nos olhos e o semblante radiante com a possibilidade de se tornarem membros deste Estado iminente. Anseio este que está nos corações de todos, assim como diz o ditado popular "de mamando a caducando".

            GRAJAÚ: Preparada para ser a capital.

            Pois bem, dito qualidades do Maranhão do Sul vamos adentrar ao título deste texto: "Grajaú, paixão do Maranhão do Sul".

            Apresento esta minha paixão e sugiro Grajaú para ser a capital do Maranhão do Sul, pois a capital deve ser projetada em uma região, de preferência em ascensão, que favoreça a sua expansão para que sua instalação não corra o risco de sofrer danos irreparáveis.

            Grajaú dispõe de condições necessárias para a instalação da capital do Maranhão do Sul, pois é ladeada por três importantes rios que são o Grajaú, o mearim e o Santana.

            Em Grajaú temos o povoado remanso, o assentamento mais bonito e bem organizado do Maranhão, é localizado a alguns quilômetros da cidade, que recebeu os moradores advindos do antigo povoado são Pedro dos cacetes. Os remansenses fazem jus ao que lhes foi confiado e cuidam muito bem do que é de sua propriedade. A região do remanso é banhada pelo imenso e riquíssimo rio mearim, pois é obrigatório que uma capital seja margeada por muita água. Remanso está situada a menos de um quilômetro da BR-226, importante rodovia federal que ajuda a sustentar o Brasil. A rua principal do remanso é duplicada e asfaltada. As casas, muito bonitas, são construídas em estilo conjunto habitacional. Ruas largas e bem definidas, o que facilita a organização postal. Outro detalhe importante é que o remanso está localizado em terreno plano, isto favorece a expansão da nova capital do novo Estado.

            Em Grajaú temos o bairro canoeiro que está se consolidando como potencial industrial e financeiro, pois grandes comércios já foram instalados lá, grandes hotéis funcionam com as qualidades necessárias para receber alguma estrela da Associação Brasileira dos Hotéis. É um bairro de dimensão plana. Estão instaladas no canoeiro várias fábricas de gesso, na vila industrial. É lá que está o setor vilinha, enorme, de ruas muito largas, e crescendo a cada momento.        

            Despontando como enorme potencial econômico, em várias áreas, Grajaú oferece ao mercado nacional suas portas abertas para participar deste desenvolvimento. É cidade bicentenária e reserva história linda e acervo arquitetônico invejável. Nos meses de verão funciona o canecão no rio Grajaú, no centro da cidade, praia exótica do interior. Um fascínio!

            Como potencial educacional Grajaú já possui extensão da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que proporciona qualificação profissional nos cursos presenciais de enfermagem e zootecnia. Temos também o pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que possibilita cursos oferecidos pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Temos ainda universidades virtuais. Dentro em breve teremos o campus da UFMA, já está em construção no bairro canoeiro, setor extrema. Ainda temos o curso sequencial oferecido pela UEMA e viabilizado pela Associação Comercial e Industrial do Grajaú (ACIG), que o é de Administração de Empresas em Gestão de Negócios, bem como o de saúde comunitária, também pela UEMA, viabilizado pelo jovem Gilvandro Martins. E ainda os cursos técnicos de enfermagem e segurança no trabalho.    

            Este ápice educacional em Grajaú se deve aos esforços do ex-deputado estadual e atual prefeito, Mercial Arruda, que juntou-se aos anseios dos grajauenses e dos centro-sul-maranhenses, em campanha acirrada pela nossa universidade, na luta por esta independência educacional, e nos assegurou a benesse da extensão da UEMA através de projeto legislativo, e hoje o curso superior está beneficiando a muitos jovens de Grajaú e de outras cidades.

            No setor da saúde Grajaú possui três hospitais: um filantrópico, um particular e um do município, e o Estado está construindo outro, enorme.       

               

            Grajaú e região estão agraciadas com a agência do INSS, inaugurada no dia 26 de maio de 2006. Ou seja, os grajauenses e circunvizinhos não precisam mais se deslocar rumo a Bacabal ou a Imperatriz, agências mais próximas, para a busca dos benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal, resolvem aqui mesmo.  

            Chegar a Grajaú é muito fácil, pois temos uma rodovia federal que é a BR-226, e uma rodovia estadual que é a MA-006. Na BR-226 temos duas entradas e saídas: pela Belém-Brasília, vindo da cidade de Porto Franco (direção a Imperatriz), e pela cidade de Peritoró (direção a Teresina/PI). Rodovia federal de fácil acesso. Pela rodovia estadual podemos chegar a Grajaú pelo entroncamento próximo a cidade de Fortaleza dos Nogueiras (direção a Balsas), e pelo entroncamento próximo a cidade de Buriticupu (direção a Açailândia).  

   

            A mais bonita e visitada exposição agropecuária do interior do Maranhão está em Grajaú, trata-se da EXPOAGRA, que acontece sempre na última semana do mês de julho. E Grajaú sendo a capital do Maranhão do Sul, como não será esta EXPOAGRA, hein?!

O Deputado Federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA), que já faz parte desta batalha, continua agora na luta pelo Maranhão do Sul com toda força, é aguerrido pela nossa emancipação, é um político enérgico, é do tipo desenvolto. Vamos lá, Deputado Chiquinho Escórcio, vamos lá para conseguirmos a emancipação do Maranhão do Sul!  

            Enfim, Grajaú está pronta, prontinha, prontíssima para ser a capital do Maranhão do Sul.

            Grajaú, um show!

Valdemon Souza

Grajauense apaixonado por Grajaú

valdemon@oi.com.br

Dilma sanciona estatuto da nova empresa individual

A sanção presidencial será publicada no Diário Oficial da União, apenas com veto no artigo 4º, que protegia os bens dos sócios "em qualquer circunstância".

Abnor Gondim

O empresário brasileiro não precisará mais recorrer a "laranjas" ou "sócios de fachada" para constituir uma empresa individual de responsabilidade limitada. É o que prevê projeto de Lei aprovado na Câmara e no Senado, sancionado ontem pela presidente Dilma Rousseff, instituindo a modalidade de empresa individual de responsabilidade limitada, chamada Eireli. A matéria entrará em vigor em 180 dias.

A sanção presidencial será publicada no Diário Oficial da União, apenas com veto no artigo 4º, que protegia os bens dos sócios "em qualquer circunstância". O Palácio do Planalto informou que o veto foi aplicado por causa das exceções previstas no Código Civil brasileiro.

Nessa situação, os bens pessoais do sócio podem ser tomados pelos credores, exceto em situações definidas pelos tribunais, como em caso de fraude, alertou o advogado Bruno Accorsi Sauê, especialista em direito empresarial.

"A grande vantagem é o empresário não precisar ter sócio, mas também ele recebe a proteção de não ver seus bens comprometidos, por exemplo, para pagar dívidas tributárias, como acontece hoje no atual modelo de empresa individual", explicou o advogado ao DCI.

"Quando você abre hoje uma empresa sozinho, o seu patrimônio individual fica comprometido. Agora, não mais. É um grande passo para acabar com a informalidade ou com os laranjas nas empresas", disse o Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A aprovação da matéria pela presidente também foi defendida por vários senadores, a exemplo do carioca Lindberg Faria (PT-RJ). Mas, antes da assinatura da presidente Dilma Rousseff, o projeto foi enviado, para avaliação, aos Ministérios da Fazenda, da Justiça, da Indústria e Comércio, do Trabalho e Emprego, da Previdência e à Advocacia Geral da União.

A única reação contrária à proposta havia partido de setores ligados a centrais sindicais. Para esses sindicalistas, a criação do Eireli pode ampliar a expansão da chamada "pejotização" - empregados que prestem serviços como empresas terceirizadas.

"Esta é a lei antilaranjas", afirmou o deputado federal Marcos Montes (DEM-MG), um dos autores da proposta. "Vai dar mais tranquilidade aos empreendedores", acrescentou.

A matéria também incorporou projeto do deputado federal Eduardo Sciarra que acrescenta no Código Civil (Lei 10.046/02) a figura da empresa individual de responsabilidade limitada, ou Eireli.

Pela redação aprovada, a Eireli será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, que não poderá ser inferior a 100 vezes o salário mínimo vigente no País, atualmente em torno de R$ 55 mil. O nome empresarial deverá, necessariamente, conter a expressão Eireli, do mesmo modo como hoje ocorre com as sociedades limitadas (Ltda.) e as anônimas (S.A.).

"Como no Brasil essa modalidade de empresa não é permitida, muitas vezes o empreendedor cria sociedades de faz-de-conta, sendo detentor da quase-totalidade do capital e com um sócio minoritário que não decide ou nem chega a participar do negócio", afirmou Sciarra.

"Isso gera muita burocracia e problemas nas Juntas Comerciais, tanto na hora de constituir a sociedade como a cada alteração societária, momentos em que são necessários exames apurados nesses órgãos", explica. Outro problema apontado por Sciarra são as disputas judiciais provocadas por sócios minoritários.

Segundo Sciarra, as Eireli já são uma realidade de sucesso no Chile e em muitos países da Europa, como Dinamarca, Portugal, França, Espanha, Bélgica, entre outros. A instituição da Eireli proporciona ao empresário, individualmente, explorar atividade econômica sem colocar em risco seus bens pessoais.

"A medida define bem os limites das garantias ofertadas pelo empresário a terceiros", esclarece o deputado paranaense.

Pelo projeto de lei, o empresário poderá constituir e participar apenas de uma empresa desta modalidade. A Eireli poderá resultar também da concentração de quotas de outra modalidade societária num único sócio, não importando os motivos que levaram a esse acúmulo.

A proposta assegura às Eireli prestadoras de serviços "a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz" de que a pessoa jurídica seja detentora.

O projeto vai dinamizar e flexibilizar a atividade negocial, inclusive como forma de impulsionar a economia brasileira.

"Tenho a certeza de que a proposta terá grande êxito, a exemplo do que aconteceu com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e com a recente introdução, no ordenamento jurídico brasileiro, do microempreendedor individual", afirmou Sciarra. "Esta lei vai pegar".

Fonte: DCI - SP

Primeira Reunião da Amicro de São luiz

Tito Fetosa  Jr - Presidente e Jadson Oliveira - Vice Presidente Amicro São Luiz

foi realizado no dia 30 de junho na cidade de São Luiz do Maranhão a primeira reunião para a fundação da Amicro da capital de nosso estado foi um momento muito importante para nosso estado onde estiveram presentes empresários preocupados em organizar os microempresários e torna-los uma força importante na liderança empresarial.

Presidente: Tito de castro Feitosa Junior - (e-mail: tito_feitosa@hotmail.com);

Vice-Presidente: Jadson Oliveira Damasceno - (e-mail: jod.design@hotmail.com);

Tesoureira: Arigracy Kelly Santana Silva Damasceno - (e-mail: gracydamas@hotmail.com);

Secretária: Cândida Sobrinho - (e-mail: candidasobrinho@gmail.com);

Fiscais: Pedro Celestino Assunção Neto, Bruno Edson da Costa Campos e Claudecy Cardoso dos Santos.

End: Rua Dom Pedro ll, n. 317, Bairro de FÁTIMA, CEP.: 65030-470.

Fotos da Primeira reunião da Amicro de São Luiz - MA

COMO CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO DE MICRO EMPRESA EM SUA CIDADE?

ABAIXO ESTÃO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSARIAS

ASSOCIAÇÕES

Com a intenção de superar obstáculos, fortalecer relações e promover a melhoria individual e coletiva, as pessoas e as empresas que tem objetivos co-muns se unem em associações procurando gerar benefícios ou fornecer serviços para os associados. As associações somam serviços, atividades e conhecimentos na busca de um mesmo conjunto de interesses e podem ser formais, legalmente organizadas, ou informais, sem valor legal. Um dos principais objetivos das associações de produtores é defender os in-teresses específicos de seus associados, seja na hora de comprar a matéria-prima ou de garantir meios para a obtenção de preços justos na venda ou divulgação dos produtos. O Projeto Gerart tem como objetivo a criação de associações municipais de saboeiros que irão trabalhar com a produção e comercialização de produtos arte-sanais de higiene pessoal. Nessas associações participarão pequenos proprietários rurais, artesões de outros ramos, donas de casas, comerciantes, entre outros, que se organizarão para iniciar e gerenciar uma atividade produtiva de artesanato em produtos de banho, para a divulgação de sua produção bem como para defender seus interesses de mercado.

VANTAGENS

O termo associativismo deriva de associações, pois remete ao sentimento que os associados devem compartilhar, de repartir os dividendos e ajudar-se nas dificuldades. O associativismo permite que seus associados atinjam objetivos maiores e de forma mais rápida do que se estivessem trabalhando sozinhos, já que as pes-soas desenvolvem o seu trabalho em equipe. Dessa forma, quando uma pessoa tem dificuldade para superar um proble-ma, negociar uma compra ou administrar seu negócio, por exemplo, ela poderá contar com o apoio de outras pessoas da associação. O trabalho associativista possibilita o crescimento pessoal e profissional, uma vez que, se houver interesse, as habilidades de uns podem ser aprendidas pelos outros, havendo uma troca de informação entre seus membros.
Por meio das associações é possível ligar-se as cooperativas. Estas, por sua vez, propiciam negociar preços mais baixos das matérias-primas com os fornece-



dores, fazer a padronização da qualidade dos produtos finais, aumentar a clientela, facilitar a distribuição dos produtos e sua divulgação na mídia, abrir novos merca-dos possibilitando a venda para outras cidades, estados e mesmo países, conse-guir estandes de venda em feiras e promover cursos de capacitação, entre outras vantagens. No associativismo as pessoas trabalham como parte de uma estrutura faci-litando o processo de encontrar soluções para os problemas que surgem em qual-quer negócio e permitindo que mais ideias sejam discutidas na hora de criar, pro-duzir, divulgar e auxiliar nas estratégias de venda.

CONSTITUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

As associações formais são consideradas pessoas jurídicas e necessitam ser registradas, para que possam atuar de forma legal no interesse de seus associa-dos. Para isso é necessário a construção de seu estatuto e seu registro no cartório de registro civil de pessoas jurídicas. Nas pequenas cidades pode ser feito no car-tório de registros gerais. A elaboração do estatuto requer atenção e dedicação, pois nele estará pre-vista a vontade, os desejos e objetivos dos associados e a regulamentação a qual os novos associados deverão aderir. De acordo com o artigo 54 do CCB (Código Civil Brasileiro) a constituição de uma associação deverá conter:

• A denominação, os fins e a sede da associação.
• Os requisitos para admissão, demissão e exclusão dos associados.
• Direitos e deveres associados.
• Fontes de recursos para sua manutenção.
• Modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos (que são os que definem a linha de ação da associação).
• Condições para alteração, disposições estatutárias e para a dissolução.
• Forma de gestão administrativa e aprovação das respectivas contas.
A associação deve ser constituída por escrito, por meio de um estatuto e registrada em cartório com a declaração unânime da vontade dos associados de se unirem para sua formação. Para a constituição de uma associação existe a necessidade de ter no míni-mo duas pessoas físicas ou jurídicas que buscam objetivos em comum. Seu patrimônio é constituído pela contribuição de associados ou por doa-ções, entre outras formas.

Roteiro de constituição

Para a constituição de uma associação deve-se seguir o seguinte roteiro:
• A reunião de um grupo de interessados.
• A definição de objetivos do grupo.
• A escolha do nome da associação.
• Os órgãos constituintes da associação (assembléia geral, direção, conselho fiscal).
• A elaboração do Estatuto.
• Realização de assembléia de constituição, com eleição dos membros dos órgãos constituintes da associação.
• Realização da ata de constituição de associação.
• O registro em cartório do estatuto dos livros obrigatórios e da ata de consti-tuição.
• A retirada do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica) na Receita Fe-deral.
• Obter inscrição na receita estadual – inscrição estadual.
• Os registros na prefeitura, INSS e ministério do trabalho.
• A elaboração do plano de trabalho da associação.

A inscrição estadual e a inscrição no INSS são necessárias somente se a as-sociação pretender praticar atos comerciais.

O estatuto

Na elaboração do estatuto da associação devem constar alguns itens:
• Nome da associação.
• Sede e comarca.
• Finalidades e objetivos concretos da associação.
• Quem responde pelas obrigações da entidade.
• O tempo de duração da associação, caso não seja de tempo indeterminada.
• As atribuições de cada um dos órgãos internos.
• Quem exercerá os cargos e funções de direção e conselho.
• As regras para eventuais modificações do estatuto.
• Qual o processo de dissolução da associação.
• O destino do patrimônio no caso de dissolução.

A assembléia geral

A assembléia geral é o órgão máximo da associação, pois permite a mani-festação de todos os seus integrantes. São competências da assembléia geral:
• Destituir os administradores.
• Alterar o estatuto.

Para melhor organização destas reuniões, normalmente escolhe – se um presidente de assembléia, que ordenará as falas nestes encontros. As assembléias gerais podem ser ordinárias ou extraordinárias. As assembléias ordinárias são reuniões realizadas mensalmente, e nestas assembléias podem ser discutidas:

• A prestação de contas dos órgãos de administração.
• A eleição dos componentes dos órgãos de administração, conselho fiscal e outros.
• Outros assuntos de interesse dos associados.

As assembléias extraordinárias, são aquelas que ocorrem excepcionalmen-te, ou seja não estavam previstas no calendário de reuniões ordinárias mensais. Elas podem ser convocadas quando do interesse dos associados para tratar de as-suntos diversos, como:

• Reformulação do estatuto.
• Fusão, incorporação ou desmembramento da associação.
• Mudança do objeto da sociedade.
• Dissolução.
• E outros assuntos que forem necessários.

Os órgãos da associação

Na administração de uma associação é preciso que existam pelo menos três órgãos: a assembléia geral, a diretoria administrativa e o conselho fiscal, pode ha-ver um quarto órgão que é o conselho deliberativo. As assembléias gerais já foram mencionadas anteriormente. A diretoria administrativa é o órgão responsável pela gestão da associação e execução das decisões dos associados. Deve necessariamente existir e é com-posto pelos seguintes membros:

• Presidente – é o principal representante dos associados, maior responsável pela gestão da associação.
• Vice-presidente – auxilia o presidente na execução das decisões tomadas em assembléia, e na busca por atender as necessidades dos associados.
• Secretário – cuida da documentação da associação, faz as atas das reuni-ões, e agiliza os demais processos administrativos, colaborando e promo-vendo suporte para as tomadas de decisões.
• Tesoureiro – é o responsável pelo controle financeiro, preocupando-se em manter a contabilidade organizada, e prestando contas frequentemente dos saldos e movimentações efetuados.

O conselho fiscal tem como função fiscalizar os atos administrativos, e veri-ficar o cumprimento dos deveres legais e estatutários, trazendo mais transparên-cia às atividades e movimentações financeiras da associação. Normalmente é composto por seis membros.

Os associados

Em conformidade com a legislação, os associados devem ter direitos iguais, mas o estatuto pode instituir categorias com vantagens especiais. A qualidade de associado é intransferível. A exclusão do associado só é permitida por justa causa e de acordo com o estatuto. Nenhum associado pode ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido conferida.

POSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO PELAS ASSOCIAÇÕES

Nos termos do art. 53 do código civil, “constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos”. Portanto, as associações não possuem fins econômicos, logo, não podem ser constituídas para realizar operações de mercado. Isto não significa que elas não possam vender produtos ou mercadorias e prestar serviços, no entanto este não deve ser seu objetivo principal. Como exemplo desta situação pode-se citar o caso da APAE que é uma as-sociação com fins terapêuticos, mas que pode vender vassouras e cartões de natal entre outros, que forem produzidos pelas crianças como método de um trabalho terapêutico. A venda, neste caso, é acessória e não o objetivo da instituição. Pode-se exemplificar essa situação ainda levantando o caso de uma igreja que pode vender bíblias, velas e imagens, entre outros, para seus fiéis, embora o objetivo desta entidade é promulgar a fé e a venda destes produtos seja apenas um meio para atingir seus fins.

Ou mesmo uma associação comercial que venda cartilhas sobre gestão de negócios ou técnicas de venda, por exemplo. Está venda contribui para o aprimo-ramento dos seus associados, embora a venda em si não seja o objetivo de sua constituição. Pela legislação, as associações além de não terem fins econômicos também não podem ter finalidade lucrativa, o que significa que as associações não podem distribuir os lucros gerados aos associados, mas apenas utilizá-los para a manu-tenção de suas atividades e pagamento de seu quadro funcional. A receita gerada só pode ser transformada em benefício da própria associação em busca da melho-ra de suas atividades.

ÓRGÃOS DA ASSOCIAÇÃO

Órgãos da Associação: - Assembléia geral - Direção - Conselho fiscal
Assembléia Geral: dirigida por uma mesa, formada por mem-bros eleitos podendo ser um presidente, um auxiliar e um secretário. Órgão máximo compete-lhe a-lém de outras atividades, apro-var plano de atividades, apro-var e alterar estatutos, aprovar relatórios de atividades.
Direção: Direção: composta por no mínimo três membros, podendo ser um presidente, um secretário e um tesoureiro. Sua principal função é a ges-tão da associação.
Conselho Fiscal: composto por no mínimo três pessoas, podendo ser um presidente, um secretário e um relator. Compete basicamente o con-trole das contas da associa-ção.
Associativismo: união de pessoas por um objetivo comum

PASSOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO

Inscrição associação: requerer inscrição junto ao cartório de registros de títulos e documentos, sendo este assinado pelo presidente da associação.
Assembléia geral: com o projeto de estatuto e o nome da associação em mãos, convoca-se uma reunião com todos os membros. Eleger os elementos participantes dos órgãos da associação. Essa reunião deve ter ata datada e assinada por todos os presentes, pois esta será necessária para a legalização da associação.
Reunião informal: reunir um grupo de pessoas com os mesmos objetivos ou interesses e discutir a criação de uma associação.
Projeto estatuto: na reunião informal elaborar projetos para o estatuto, que serão as regras da associação a serem cumpridas no futuro.
Escolha do nome: para que a associação seja reconhecida precisa receber um nome, um slogan e um símbolo. É importante que esses elementos se-jam únicos, já que serão a marca de reconhecimento da associação

Personalidade jurídica: a associação é uma empresa jurídica e passa a exis-tir após providenciar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da Associ-ação junto à delegacia da Receita Federal.
Registro de livros: consiste no registro dos livros obrigatórios da associação. São eles, o livro de presença, de atas das assembléias, das atas das reuniões da diretoria, de atas do conselho e o livro diário.
Livro diário deverá ser registrado na Delegacia da Receita Federal. Demais livros com todas as folhas rubricadas pelo presidente. Todas as atas de reuniões deverão ser transcritas nos livros próprios. A associação poderá adquirir outros livros de ca-ráter auxiliar como o Caixa e Razão.

Anexos ao requerimento devem estar duas vias da ata da assembléia, uma via do estatuto, lista de presença com a assinatura dos fundadores, relação de integrantes do conselho e diretoria com indicação de nacionalidade, estado civil, profissão e residência. Se houver estrangeiro juntar o visto de perma-nência no país, se solteiro declarar a sua maiori-dade e se houver participação de personalidade jurídica juntar a prova de sua existência legal. Todas as folhas devem ser rubricadas pelo presidente.

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÕES. Como criar uma associação.
Disponível em: <http://www.associacoes.org> Acesso em: 20 abr 2009.
CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO.
Roteiro para criação de associação. Disponível em: <HTTP://www.mozartrussomanno.com.br> Acesso em: 20 abr 2009. SOUZA, L. C.
Associações. Vitória: Sebrae, 2007. ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA. - Comercialização. Disponível em:<http://www.sebraesp.com.br/fique_olho/notas_empreendedor/legislacao/associacao_cooperativa> Acesso em: 01 mai 2009.
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