15h20 - 30/09 | Indústria e Comércio
A implementação da Lei Geral da Micro e pequena Empresa no Estado do Maranhão foi um dos temais centrais da segunda reunião do Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Microforum, realizado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sinc), esta semana, no hotel Grand Quality São Luís.
O conselheiro do Microforum, representando o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Jonas Morelli, enfatizou a importância da Lei Geral, por dar a devida atenção à participação das pequenas empresas no Produto Interno Bruto (PIB).
“A Lei Geral oferece condições de competitividade e sustentabilidade para os pequenos negócios, que tinham muita dificuldade em se organizar para vender ou prestar serviços às instituições maiores”, disse Jonas Morelli.
Segundo Jonas Morelli, a Lei prevê um conjunto de transferência de benefícios, que propicia às pequenas empresas condições de mercado, tais como crédito, desburocratização e redução da carga tributária.
Durante a reunião foram discutidas a formação dos comitês temáticos e representação no Comitê do Fórum Nacional e o projeto-lei da Câmara Maranhense de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais.
O superintendente de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas da Sinc, Manoel Francisco de Assis, que presidiu a reunião, fez uma abordagem das principais ações do Governo do Estado na contribuição para o crescimento e fortalecimento das micro e pequenas empresas locais.
“Já realizamos muitas conquistas como a implantação do fórum e a criação da Lei Geral. Agora, estamos trabalhando nos projetos que ainda serão implantados, dentre eles: o programa de compras governamentais e o programa de inclusão digital de micro e pequenas empresas”, ressaltou Manoel Assis.
Microforum
Criado pelo Governo do Maranhão, em dezembro do ano passado, por meio da Lei 9.096, o Microforum objetiva a promoção, o fortalecimento, a articulação e a regulamentação das microempresas e empresas de pequeno porte para acompanharem o desenvolvimento do mercado.
Ao enfatizar a relevância do Microforum, o superintendente da Sinc afirmou que a pequena e a média empresa precisa participar do desenvolvimento do Maranhão que já é uma realidade.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas do Maranhão (Sescap), Gilberto Ribeiro, a grande preocupação da entidade nesses anos todos, muito antes do advento da Lei Geral, era ver essas empresas querendo crescer sem poder.
“Sabe-se que a geração de emprego passa, primeiro, por essas micro e pequenas empresas, que conseguem dar rotatividade de mão de obra, mas não têm acesso a crédito, especialização. Entendo que por meio do Microforum possamos dar a elas tudo isso para poder fortalecê-las”, disse.
O conselheiro do Microforum, representando o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Jonas Morelli, enfatizou a importância da Lei Geral, por dar a devida atenção à participação das pequenas empresas no Produto Interno Bruto (PIB).
“A Lei Geral oferece condições de competitividade e sustentabilidade para os pequenos negócios, que tinham muita dificuldade em se organizar para vender ou prestar serviços às instituições maiores”, disse Jonas Morelli.
Segundo Jonas Morelli, a Lei prevê um conjunto de transferência de benefícios, que propicia às pequenas empresas condições de mercado, tais como crédito, desburocratização e redução da carga tributária.
Durante a reunião foram discutidas a formação dos comitês temáticos e representação no Comitê do Fórum Nacional e o projeto-lei da Câmara Maranhense de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais.
O superintendente de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas da Sinc, Manoel Francisco de Assis, que presidiu a reunião, fez uma abordagem das principais ações do Governo do Estado na contribuição para o crescimento e fortalecimento das micro e pequenas empresas locais.
“Já realizamos muitas conquistas como a implantação do fórum e a criação da Lei Geral. Agora, estamos trabalhando nos projetos que ainda serão implantados, dentre eles: o programa de compras governamentais e o programa de inclusão digital de micro e pequenas empresas”, ressaltou Manoel Assis.
Microforum
Criado pelo Governo do Maranhão, em dezembro do ano passado, por meio da Lei 9.096, o Microforum objetiva a promoção, o fortalecimento, a articulação e a regulamentação das microempresas e empresas de pequeno porte para acompanharem o desenvolvimento do mercado.
Ao enfatizar a relevância do Microforum, o superintendente da Sinc afirmou que a pequena e a média empresa precisa participar do desenvolvimento do Maranhão que já é uma realidade.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas do Maranhão (Sescap), Gilberto Ribeiro, a grande preocupação da entidade nesses anos todos, muito antes do advento da Lei Geral, era ver essas empresas querendo crescer sem poder.
“Sabe-se que a geração de emprego passa, primeiro, por essas micro e pequenas empresas, que conseguem dar rotatividade de mão de obra, mas não têm acesso a crédito, especialização. Entendo que por meio do Microforum possamos dar a elas tudo isso para poder fortalecê-las”, disse.
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