A Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sinc) lançou ontem o Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Microforum). O evento no Grand São Luís Hotel, em São Luís, foi presidido pelo secretário de Estado da Indústria e Comércio, Maurício Macedo, na presença de empresários locais e autoridades.
Durante o evento, foram debatidas maneiras de agilizar a criação e formalização das microempresas; dinamizar o acesso a linhas de créditos e também propor ajustes na política de desenvolvimento das microempresas. O fórum foi criado pela Lei Estadual nº 9.096, atende às orientações da Lei Complementar nº 123 e do Decreto Federal nº 6.174 e surgiu para gerenciar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.
Maurício Macedo destacou que o Microforum cria um espaço favorável para o fortalecimento das micro e pequenas e empresas, diminuindo a sua mortalidade e garantindo a sua formalização. “Esta rede de empresas é responsável quase 90% dos empregos, além do número elevado de negócios, por isso, é mais do que necessário garantir a sustentabilidade desses negócios”, afirmou o secretário.
Para o presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas, José de Ribamar Silva, o Microforum precisa ocupar o papel principal na organização da gestão das empresas no estado. “O comportamento do microempresário, por vezes, é muito alheio às legislações e à visão de mercado. E o Fórum cria esta oportunidade. É importante trazer os agricultores para serem parceiros, pois é outro setor que impulsiona nossa economia”, acrescentou.
Nos registros da Associação Comercial do Maranhão, mais de 60% dos associados são microempresários, por isso, o presidente da ACM, Haroldo Cavalcanti, elogiou a iniciativa, mas ponderou a atuação do fórum. “A lei que criou o fórum foi muito modificada. Por isso, faltou nela uma atenção especial para o alto valor das cargas tributárias, mas, com o tempo, vamos adequá-la para a necessidade local”, afirmou.
Durante o evento, foram debatidas maneiras de agilizar a criação e formalização das microempresas; dinamizar o acesso a linhas de créditos e também propor ajustes na política de desenvolvimento das microempresas. O fórum foi criado pela Lei Estadual nº 9.096, atende às orientações da Lei Complementar nº 123 e do Decreto Federal nº 6.174 e surgiu para gerenciar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.
Maurício Macedo destacou que o Microforum cria um espaço favorável para o fortalecimento das micro e pequenas e empresas, diminuindo a sua mortalidade e garantindo a sua formalização. “Esta rede de empresas é responsável quase 90% dos empregos, além do número elevado de negócios, por isso, é mais do que necessário garantir a sustentabilidade desses negócios”, afirmou o secretário.
Para o presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas, José de Ribamar Silva, o Microforum precisa ocupar o papel principal na organização da gestão das empresas no estado. “O comportamento do microempresário, por vezes, é muito alheio às legislações e à visão de mercado. E o Fórum cria esta oportunidade. É importante trazer os agricultores para serem parceiros, pois é outro setor que impulsiona nossa economia”, acrescentou.
Nos registros da Associação Comercial do Maranhão, mais de 60% dos associados são microempresários, por isso, o presidente da ACM, Haroldo Cavalcanti, elogiou a iniciativa, mas ponderou a atuação do fórum. “A lei que criou o fórum foi muito modificada. Por isso, faltou nela uma atenção especial para o alto valor das cargas tributárias, mas, com o tempo, vamos adequá-la para a necessidade local”, afirmou.
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